Deficiência não é sinônimo de incapacidade
A aposentadoria da pessoa com deficiência possui critérios próprios e não exige, por definição, a impossibilidade de trabalhar. A análise considera impedimentos de longo prazo e sua interação com barreiras.
Modalidades e avaliação
Há modalidades por idade e por tempo de contribuição. Os requisitos dependem da modalidade; na análise por tempo, o grau da deficiência também é relevante. O período em que a condição esteve presente precisa ser demonstrado.
A importância do histórico documental
Documentos médicos antigos e atuais podem ajudar a situar o início e a evolução da deficiência. O histórico profissional e contributivo deve ser confrontado com essa documentação e com as avaliações exigidas pelo INSS.
Prepare seu atendimento
Documentos úteis para a análise
- CNIS e carteira de trabalho
- Laudos, exames e relatórios médicos antigos e atuais
- Registros que demonstrem o início e a evolução da deficiência
- Decisões administrativas e avaliações anteriores, se houver
Dúvidas frequentes
Posso trabalhar e pedir essa aposentadoria?
A deficiência não se confunde com incapacidade para o trabalho. O pedido depende do cumprimento dos requisitos específicos.
Um laudo recente basta para provar todo o período?
Pode ser necessário reunir documentos adicionais para demonstrar desde quando a deficiência esteve presente.
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