Direito Trabalhista · Rio de Janeiro

Equiparação Salarial

Entenda quais elementos precisam ser comparados quando pessoas na mesma função recebem salários diferentes.

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Advogado Herbert Fernandes

Herbert Fernandes

OAB/RJ 176.807

A comparação vai além do cargo

O nome do cargo não é suficiente. É preciso examinar as tarefas efetivamente executadas, o empregador, o estabelecimento e os demais requisitos legais para a comparação entre os trabalhadores.

Produtividade, qualidade e tempo de função

A análise envolve a identidade de funções, a produtividade, a perfeição técnica e os limites legais relacionados ao tempo de serviço e na função. A existência de plano de cargos e salários também pode influenciar o enquadramento.

Como organizar a prova?

Descreva a rotina de cada trabalhador, os períodos de atuação conjunta e a origem das informações salariais. Utilize documentos obtidos de forma legítima. Testemunhas que conheçam as atividades podem ser relevantes para esclarecer as diferenças.

Prepare seu atendimento

Documentos úteis para a análise

  • Carteira de trabalho e contracheques
  • Descrição das tarefas e períodos de atuação
  • Plano de cargos, regulamento ou norma coletiva, se disponíveis
  • Registros profissionais e informações sobre testemunhas

Dúvidas frequentes

Mesmo cargo significa mesmo salário?

Não necessariamente. É preciso verificar os requisitos legais e as condições concretas do trabalho.

Acúmulo de função é equiparação salarial?

São discussões distintas. Na equiparação, compara-se o trabalho com o de outra pessoa; o acúmulo exige analisar as tarefas e a disciplina contratual aplicável.

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